Termos de Uso e Política de Privacidade

Termos de Uso

O documento a seguir descreve os termos de uso do site fotografosbrasileiros.com.br. Antes de utilizar qualquer um dos serviços do fotografosbrasileiros.com.br, você é obrigado a ler, entender e concordar com estes termos.

Aceitação dos Termos

As páginas web disponíveis em fotografosbrasileiros.com.br e todas as páginas vinculadas ("Site"), são de propriedade e operadas pelo fotógrafo Flavio Coelho (“Editor”) e são acessadas por você de acordo com os Termos de Uso descritos abaixo ("Termos").

Por favor, leia atentamente estes termos antes de utilizar os serviços. Ao acessar o site, ver qualquer conteúdo ou usar quaisquer serviços disponíveis no site (como definidos abaixo), você declara que está de acordo com estes termos, bem como com a nossa política de privacidade.

Descrição do Serviço

O site é um serviço online que permite que fotógrafos brasileiros publiquem fotos, compartilhem informações, promovam seu trabalho, divulguem seus sites, participem de promoções e acessem e / ou adquiram serviços disponibilizados no Site ("Serviços") a qualquer tempo. Os serviços incluem, mas não estão limitados a, qualquer serviço e / ou conteúdo que o Editor coloque à sua disposição ou execute por você, bem como a oferta de qualquer material exibido, transmitido ou realizado no site ou através dos Serviços. Conteúdo ("Conteúdo") inclui, mas não está limitado a fotografias, textos, informações, dados, gráficos, artigos de notícias, imagens e ilustrações.

O seu acesso e uso do Site pode ser interrompido a qualquer momento como resultado de mau funcionamento do equipamento, atualização, manutenção ou reparação do Site ou qualquer outro motivo dentro ou fora do controle do Editor. O Editor reserva-se o direito de suspender ou interromper a disponibilidade do Site e / ou qualquer Serviço e / ou remover qualquer conteúdo, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio. O Editor também pode impor limites a certos recursos e serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todo o Site e os Serviços, sem aviso ou responsabilidade.

Registro

Como condição para utilizar os Serviços, você é obrigado a abrir uma conta no Site e escolher uma senha e um nome de usuário, fazer uma assinatura e preencher um formulário com informações de registro. As informações de registro que você fornecer devem ser precisas, completas e estarem sempre atualizadas. Não fazê-lo constitui uma violação dos Termos, que podem resultar no cancelamento imediato de sua conta no Site.

Você não pode usar como nome de usuário o nome de outra pessoa ou entidade, ou que não seja legalmente disponível para uso, um nome ou marca comercial que está sujeito a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade que não seja você, sem a devida autorização, ou um nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno.

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e é o único responsável por todas as atividades decorrentes do uso de sua senha e conduzidas através da sua conta no fotografosbrasileiros.com.br.

Os serviços estão disponíveis apenas para fotógrafos de nacionalidade brasileira, e somente para divulgação de seus serviços fotográficos, experiência profissional ou outros dados relacionados à sua carreira como fotógrafo. Se você não se qualifica para o registro, você não tem permissão para abrir uma conta ou usar os Serviços.

Conduta do Usuário

Todo o conteúdo postado ou de outra forma enviado ao site é de exclusiva responsabilidade do titular da conta a partir da qual o conteúdo é originado, e você reconhece e concorda que você é, e não o Editor, inteiramente responsável por todo o conteúdo que você postar ou enviar para o site.

O Editor não controla o conteúdo publicado pelos usuários e, como tal, não garante a exatidão, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Você entende que ao utilizar o Site, você pode estar exposto a Conteúdo que pode ser considerado ofensivo, imoral ou censurável.

Como condição de uso, você se compromete a não utilizar os Serviços para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos, ou qualquer outro propósito não razoavelmente proposto pelo Editor. A título de exemplo, e não como limitação, você também concorda em não utilizar os Serviços para:

1. Abusar, assediar, ameaçar, personificar ou intimidar qualquer pessoa;
2. Publicar ou transmitir, ou fazer com que seja publicado ou transmitido, qualquer conteúdo que seja calunioso, preconceituoso, difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, ofensivo, profano, ou que viole qualquer direito autoral ou outro direito de qualquer pessoa;
3. Qualquer fim (incluindo postagem ou visualização de conteúdo) que não seja permitida pelas leis municipais, estaduais ou federais de onde você usar os Serviços;
4. Publicar ou transmitir, ou fazer com que seja publicado ou transmitida, qualquer comunicação ou solicitação concebida ou destinada a obter a senha, conta ou informações pessoais de qualquer usuário do fotografosbrasileiros.com.br;
5. Criar ou transmitir mensagens indesejadas ou 'spam' a qualquer pessoa ou qualquer URL;
6. Postar conteúdo protegido por direitos autorais que não pertencem a você;
7. Usar robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados para acessar o site para qualquer finalidade sem a autorização expressa por escrito do Editor.

Conteúdo Submetido ou Disponibilizado para Inclusão no Serviço

Por favor, leia atentamente esta seção antes de postar, carregar, ou enviar qualquer conteúdo para o site.

Ao enviar conteúdo para o site você aceita que está concedendo ao fotografosbrasileiros.com.br uma licença mundial e não exclusiva para usar o conteúdo e está garantindo ao fotografosbrasileiros.com.br que o conteúdo é de propriedade sua ou devidamente licenciado por você, e que fotografosbrasileiros.com.br é livre para publicar, distribuir e utilizar o conteúdo conforme previsto a seguir sem necessidade de obtenção de permissão ou licença de qualquer terceiro.

Em consideração ao acordo de fotografosbrasileiros.com.br permitir que você poste conteúdo no site, e ao acordo de fotografosbrasileiros.com.br publicar esse Conteúdo, você:

1. Reconhece que:
   1. Ao fazer o envio de seus trabalhos fotográficos para fotografosbrasileiros.com.br você conservará todos os direitos dessas obras que você tinha antes de fazer o envio;
   2. Ao publicar o Conteúdo no Site, você concede a fotografosbrasileiros.com.br uma licença não exclusiva, transferível, totalmente livre de qualquer cobrança e global para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, executar publicamente e exibir publicamente tal Conteúdo relacionado com os Serviços. Esta licença vai existir pelo período durante o qual o conteúdo for postado no site e estará automaticamente cancelada se houver a remoção do conteúdo do site;
   3. A licença concedida a fotografosbrasileiros.com.br inclui o direito de usar o seu conteúdo total ou parcialmente em ações promocionais e de distribuir e redistribuir seu conteúdo a outras partes, websites, aplicativos e outras entidades, desde que tal conteúdo seja atribuído a você de acordo com o créditos (por exemplo, nome, foto do perfil, título da fotografia, descrições e outras informações de acompanhamento) se for o caso e conforme o caso, tudo tal como apresentado ao fotografosbrasileiros.com.br por você;
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   5. Sujeito aos termos da licença anterior, você mantém a propriedade plena ou outros direitos sobre o seu conteúdo e de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados ao seu conteúdo.
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Planos e Assinaturas

fotografosbrasileiros.com.br fornece serviços exclusivos aos detentores de planos Gratuito (“Gratuito”), Pro (“Pro”) e Premium (“Premium”). Além dos termos e condições gerais previstas por estes Termos, os seguintes termos e condições aplicam-se especificamente para os titulares de planos Gratuito, Pro e Premium:

1. Serviços disponíveis aos titulares de planos Gratuito, Pro e Premium são descritos na página “Planos e Assinaturas”;
2. As assinaturas tem duração de 365 dias, e começam a valer na data em que a assinatura foi efetuada (no caso do plano Gratuito) ou na data em que o pagamento da assinatura foi confirmado (no caso das assinaturas Pro e Premium);
3. fotografosbrasileiros.com.br pode modificar, suspender ou descontinuar serviços prestados aos titulares de planos Gratuito, Pro e Premium a qualquer momento e a seu exclusivo critério e sem aviso prévio;
4. Devido à natureza dos serviços prestados por fotografosbrasileiros.com.br, não é possível oferecer qualquer tipo de reembolso dos valores pagos pelos planos Pro e Premium.

Cancelamento de Assinatura

Usuários assinantes podem cancelar suas assinaturas a qualquer momento, basta preencher o formulário da página “Contato” e selecionar o assunto "Cancelamento de Assinatura". É imprescindível que o usuário tenha entrado no site com seu login e senha antes de preencher o formulário, caso contrário o cancelamento não será efetuado.

Titulares de planos Pro e Premium não terão direito a qualquer reembolso, independentemente do tempo que falte para terminar a vigência de suas respectivas assinaturas.

Reclamações sobre Diretos Autorais

fotografosbrasileiros.com.br respeita os direitos de propriedade intelectual. É nossa política responder prontamente a qualquer alegação de que o conteúdo postado no Site infrinje os direitos autorais ou outra violação de propriedade intelectual ("Violação") de qualquer pessoa.

fotografosbrasileiros.com.br fará todos os esforços possíveis para averiguar acusações de supostas infrações e tomará as medidas adequadas onde se acredita que uma violação tenha ocorrido, incluindo a remoção ou desativação do acesso ao conteúdo tido como violado e / ou encerrar contas e acesso ao Site.

Para notificar fotografosbrasileiros.com.br sobre uma eventual violação você deve entrar na página “Contato”, selecionar o assunto "Violação de Direitos Autorais" e enviar uma mensagem com uma descrição detalhada da alegada violação, suficiente para permitir que fotografosbrasileiros.com.br possa fazer uma avaliação razoável e / ou remoção do conteúdo infrator.

Note que você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) caso apresente erroneamente algum conteúdo que supostamente esteja violando seus direitos autorais.

Se você não tiver certeza de que uma atividade constitui violação, é recomendável procurar o aconselhamento de um advogado.

Links

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Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma situação o fotografosbrasileiros.com.br, o Editor, seus colaboradores ou mantenedores serão responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus usuários, leitores ou de qualquer outra pessoa, deste site, de seu conteúdo ou de qualquer outro website aqui mencionado.

Inexistência de Vínculo

Estes Termos de Uso não significam em nenhuma hipótese na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre os usuários e o Site, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

Disposições Finais

Estes termos de uso e política de privacidade podem ser modificados pelo Editor a qualquer momento. As modificações terão efeito a partir da data de sua publicação no site, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.